O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A decisão reúne episódios ocorridos em sete estados, incluindo um caso registrado em Maceió.
Segundo Dino, os relatos apontam para uma possível disseminação de ataques contra símbolos e locais de culto. O ministro determinou o encaminhamento das informações à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá avaliar a necessidade de outras medidas.
Caso de Maceió está entre os episódios citados
Em Alagoas, a decisão menciona o vandalismo contra uma imagem religiosa ocorrido em uma paróquia localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió.
O episódio envolveu uma imagem de Nossa Senhora das Graças, que teve parte de sua estrutura danificada. O caso integra uma relação de ocorrências apresentadas ao ministro para justificar a investigação em âmbito federal.
Além de Maceió, foram citados episódios em Salvador e Santo Amaro (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA).
Entre os casos estão a destruição de imagens católicas, danos a objetos religiosos e ataques a espaços ligados a religiões de matriz africana. Em Esmeraldas, por exemplo, um terreiro de umbanda teria sido alvo de vandalismo, enquanto em Santo Amaro foi relatada a destruição de um assentamento de Exu.
PF deverá apurar possíveis crimes
Na decisão, Dino aponta que os episódios podem envolver diferentes tipos de infração, entre eles preconceito religioso, ultraje a culto, dano, ameaça, incêndio e violação de domicílio. A definição sobre quais crimes efetivamente ocorreram dependerá das investigações.
O ministro justificou o encaminhamento à Polícia Federal pela existência de ocorrências em diferentes estados e pela necessidade de avaliar se há alguma relação entre os episódios. As investigações poderão ser reunidas ou separadas, conforme a análise dos órgãos responsáveis.
A PGR também recebeu cópia da decisão para avaliar a adoção de eventuais providências.
Decisão ocorre em meio a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Nos últimos dias, circularam nas redes sociais afirmações de que o candidato defenderia a retirada do título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro nega essa intenção, e a alegação passou a ser alvo de decisões judiciais.
No domingo (27), Dino suspendeu uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações relacionadas ao tema. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem anterior de remoção das publicações.
A investigação determinada nesta quarta-feira trata dos ataques a imagens e espaços religiosos. A decisão não estabelece, por si só, que os episódios de vandalismo tenham relação com a disputa eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Deixe um comentário