Um funcionário que atuava em um Instituto Médico Legal (IML) de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado pela Justiça após utilizar o celular de um homem morto para realizar uma transferência via Pix de R$ 7 mil para a própria conta.
O caso ocorreu em maio, depois que a vítima, um operador de máquinas, morreu em um acidente de trânsito. O corpo foi encaminhado ao IML acompanhado de pertences pessoais, entre eles uma mochila e o aparelho celular.
Segundo a decisão judicial, o atendente de necrotério aproveitou o acesso ao telefone e realizou a transferência do dinheiro. O crime foi confessado por ele durante o inquérito policial e também perante a Justiça.
Funcionário perde cargo público
A condenação foi proferida pela 4ª Vara Criminal de Santos. A Justiça considerou o caso como peculato-furto, crime relacionado à apropriação ou subtração de bens aos quais o agente público tem acesso em razão da função.
Como parte da pena, o funcionário deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos, dois meses e 20 dias.
A sentença também determinou a perda do cargo público de policial civil e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais aos familiares da vítima.
A família ainda poderá buscar uma eventual complementação do valor da indenização por meio de uma ação na esfera cível.
Além disso, o condenado terá de pagar 11 dias-multa, calculados no valor mínimo previsto em lei. A quantia total ficou em R$ 594,36.
A decisão foi tomada pela juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 4ª Vara Criminal de Santos.
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