O contrato para duplicação da AL-101 Norte, no trecho entre Garça Torta, em Maceió, e Barra de Santo Antônio, no litoral de Alagoas, chegou a R$ 445,4 milhões após um novo reajuste autorizado pelo Governo do Estado. A atualização foi publicada no Diário Oficial de Alagoas desta terça-feira (27) e acrescentou mais de R$ 13,5 milhões ao valor anterior.
A revisão foi formalizada pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), por meio do nono termo de apostilamento ao Contrato Seinfra nº 21/2021, firmado com o Consórcio Castilho-Arteleste, responsável pela execução dos serviços.
Antes da atualização, o contrato estava fixado em R$ 431.950.565,61. Com o acréscimo de R$ 13.515.975,75, o valor total passou para R$ 445.466.541,36, uma elevação de aproximadamente 3,1%.
Obra contempla cerca de 30 quilômetros
O contrato prevê a implantação de pistas duplas na AL-101 Norte, entre Garça Torta e Barra de Santo Antônio, em um percurso de aproximadamente 30 quilômetros, incluindo os acessos previstos no projeto.
Conforme o extrato divulgado pela Setrand, o reajuste foi dividido em duas parcelas. A primeira, de R$ 1.960.215,85, corresponde à atualização de valores vinculados ao quinto termo aditivo, considerando o período de abril de 2020 a abril de 2025.
A segunda parcela representa R$ 11.555.759,90 e abrange valores relacionados ao contrato original e aos primeiro e quinto termos aditivos, referentes ao intervalo entre abril de 2025 e abril de 2026.
A soma dos dois componentes resultou no acréscimo de R$ 13,5 milhões ao contrato.
Como a obra será financiada
O documento estabelece que as despesas serão custeadas por diferentes fontes de recursos públicos. Entre elas estão receitas não vinculadas de impostos, compensações financeiras transferidas pela União em razão da exploração de recursos naturais e operações de crédito.
O apostilamento foi assinado na segunda-feira (26) pelo secretário estadual de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, e pelo representante do consórcio contratado, Augusto César de Almeida Pereira de Lyra.
Esse tipo de instrumento administrativo permite registrar atualizações previstas nas condições contratuais, como reajustes de preços, sem alterar o objeto principal da contratação.
Outro contrato da AL-101 Norte também teve reajuste
Além do contrato principal, a Setrand publicou na mesma edição do Diário Oficial uma atualização referente a outro trecho da rodovia.
O contrato com o Consórcio Castilho-Geratrix, responsável por um segmento de 356 metros destinado à ligação entre partes da AL-101 Norte, passou de R$ 6.377.028,43 para R$ 6.683.169,43.
Nesse caso, o aumento foi de R$ 306.141, elevando também o valor destinado às intervenções complementares na rodovia.
Com as duas atualizações, os contratos relacionados aos trechos mencionados tiveram novos valores registrados pelo Governo de Alagoas. Os reajustes, por si só, não indicam alteração no cronograma ou na previsão de conclusão das obras.
Deixe um comentário