O Ministério Público de Alagoas (MPAL) apresentou à Justiça uma representação contra um adolescente de 17 anos suspeito de envolvimento na agressão sexual que resultou na morte de Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, em Igaci, no Agreste de Alagoas.
O adolescente foi apreendido nesta quinta-feira (11) e, segundo a representação apresentada pelo MP, teria confessado a prática do ato. O Ministério Público também solicitou a internação provisória do jovem enquanto as investigações e a análise judicial do caso prosseguem.
O caso aconteceu na terça-feira (8). De acordo com a representação, a vítima teria sido derrubada e imobilizada durante uma discussão com o adolescente. Na sequência, segundo o MP, Fábio teria sofrido uma agressão sexual com a utilização de um objeto rígido, provocando graves lesões internas.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada inicialmente para uma unidade de saúde de Igaci. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, onde passou por cirurgia.
Fábio Caetano da Silva não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na noite de quarta-feira (9).
Polícia Civil também investiga o caso
A Polícia Civil de Alagoas informou que o caso é investigado pelo 67º Distrito Policial de Igaci. Antes da apreensão do adolescente, a corporação havia informado que familiares da vítima estavam sendo ouvidos e que outras providências estavam sendo adotadas para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
Imagens de câmeras de segurança também passaram a ser analisadas pelos investigadores. Segundo informações divulgadas pela imprensa local, os registros mostram um suspeito carregando o objeto que teria sido utilizado na agressão. As imagens fazem parte das diligências para esclarecer a dinâmica do crime e identificar a participação dos envolvidos.
MP aponta possível ato infracional análogo a homicídio qualificado
Na representação encaminhada ao Judiciário, o promotor de Justiça Kleytionne Sousa sustenta que a gravidade da violência descrita no caso pode caracterizar, em tese, um ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.
O Ministério Público considera, entre outros fatores, a forma como a vítima teria sido imobilizada, sua condição de vulnerabilidade, o instrumento utilizado na agressão e a intensidade da violência.
A representação aponta ainda as qualificadoras de motivo fútil e emprego de meio cruel, mas a classificação jurídica apresentada pelo MP ainda será analisada pela Justiça.
Como o suspeito tem 17 anos, o caso segue as regras aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei. A eventual responsabilização e a medida socioeducativa a ser aplicada dependem da análise judicial e do desenvolvimento do processo.
Internação provisória
Além da representação, o Ministério Público pediu que o adolescente permaneça internado provisoriamente durante a tramitação inicial do caso.
A medida tem caráter cautelar e deverá ser analisada pelo Poder Judiciário. A internação provisória não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do adolescente pelos fatos.
O processo deverá reunir os elementos produzidos pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pela defesa antes de uma eventual decisão sobre a prática do ato infracional.
Caso provocou repercussão em Igaci
A morte de Fábio Caetano da Silva causou comoção entre familiares e moradores de Igaci. A vítima foi encontrada ferida em via pública e encaminhada para atendimento médico antes de ser transferida para Arapiraca.
A Polícia Civil continua apurando a dinâmica da ocorrência, a motivação e a eventual participação de outras pessoas. Até a conclusão das investigações e do processo judicial, a autoria e as circunstâncias do caso devem ser tratadas conforme os elementos oficialmente confirmados pelas autoridades.
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