O Ministério Público Federal determinou a adoção de novas diligências para aprofundar a apuração sobre o lançamento irregular de esgoto no mar da Ponta Verde, em Maceió, após a descoberta de uma ligação clandestina que despejava diariamente grandes volumes de efluentes em uma das áreas mais movimentadas do litoral da capital.
A atuação do MPF foi motivada por informações divulgadas pela imprensa sobre uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no âmbito da Operação Língua Suja. A ação identificou uma conexão irregular de esgoto sanitário que lançava cerca de 20 mil litros de resíduos por dia diretamente no mar.
Diante da gravidade do caso, o procurador da República Lucas Horta determinou o envio de ofícios ao Iplam e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Os órgãos terão prazo de 20 dias para apresentar informações detalhadas sobre a operação, incluindo a identificação do responsável pela ligação clandestina, autos de infração eventualmente lavrados, resultados de análises laboratoriais do efluente e outras providências administrativas adotadas.
Além disso, o MPF reforçou cobranças já feitas anteriormente ao órgão ambiental municipal, apontando a existência de medidas ainda pendentes e a necessidade de ações mais efetivas e preventivas para evitar novos episódios de poluição na orla da cidade.
Paralelamente, o Ministério Público determinou a separação do caso concreto para a instauração de um procedimento específico, voltado à apuração da responsabilidade individual pelo dano ambiental. A medida busca diferenciar a investigação pontual da irregularidade do acompanhamento mais amplo das políticas públicas de saneamento ambiental em Maceió.
Esse monitoramento estrutural envolve o Município, a concessionária BRK Ambiental e os órgãos ambientais competentes, com foco no enfrentamento contínuo do lançamento de esgoto não tratado no mar. Ao longo do procedimento, a atuação do MPF evoluiu de apurações isoladas para uma análise sistêmica do problema, priorizando o mapeamento de ligações clandestinas e a recuperação da infraestrutura de drenagem urbana.
Deixe um comentário