INSS inicia reembolso de descontos indevidos; veja quem recebe e quando

Foto: Reprodução

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), o reembolso de valores descontados indevidamente em abril. O total devolvido chega a R$ 292 milhões, referentes a cobranças associativas aplicadas sem autorização na folha de pagamento do mês passado.

A devolução será feita de forma automática, juntamente com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário estabelecido pelo órgão.

Entenda o motivo do reembolso

A restituição acontece após a suspensão, determinada pelo governo federal em abril, de todos os descontos associativos feitos diretamente na folha dos beneficiários. Como o processamento da folha de abril já havia sido concluído, os valores foram retidos e não transferidos às associações – o que agora permite sua devolução direta aos segurados.

Não é necessário realizar qualquer solicitação: os valores serão creditados na mesma conta bancária onde o benefício mensal é depositado.

Irregularidades motivaram a suspensão

A medida foi adotada após denúncias de fraudes praticadas por entidades que realizavam cobranças mensais sem consentimento dos aposentados e pensionistas. Muitas vítimas só perceberam o desconto ao notarem a redução no valor recebido.

O INSS bloqueou os repasses às associações envolvidas e iniciou uma apuração. A devolução dos valores de abril é a primeira fase desse processo de revisão.

Como solicitar devolução de valores anteriores

Para reaver descontos feitos antes de abril, o beneficiário deve registrar uma contestação pelos canais oficiais do INSS:

• Portal ou aplicativo Meu INSS

• Central telefônica 135 (ligação gratuita)

Após a contestação, a entidade será notificada para comprovar a autorização do desconto. Se não houver comprovação, os valores serão devolvidos ao INSS, que repassará ao segurado.

Atenção a golpes

O INSS reforça que não solicita dados pessoais por telefone ou aplicativos de mensagens. Informações sobre reembolsos e benefícios devem ser tratadas exclusivamente pelos canais oficiais. O órgão alerta para que os segurados não forneçam senhas, códigos ou números de conta bancária a terceiros.

Empréstimo consignado com biometria facial

Desde o último dia 24, o INSS passou a exigir o uso de biometria facial para novos contratos de crédito consignado. A verificação deve ser feita diretamente no aplicativo ou site Meu INSS, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir fraudes.

Confira o calendário de reembolso

A restituição dos valores será realizada conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador) e o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo).

Para benefícios de até um salário mínimo:

Para benefícios acima de um salário mínimo:

Como saber se você tem direito

Quem sofreu descontos indevidos em abril verá o valor reembolsado automaticamente junto ao pagamento mensal. Para casos anteriores ou dúvidas sobre fraudes, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135.

Segundo o INSS, mais de 2,1 milhões de beneficiários consultaram seus extratos recentemente, sendo que apenas 47 mil confirmaram ter autorizado os descontos. Os demais deverão ser reembolsados.