Foto: Reprodução
O Senado Federal deu início nesta segunda-feira (5) às discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu a primeira audiência pública dedicada ao tema, abrindo uma série de encontros que visam repensar as relações trabalhistas diante das mudanças sociais e tecnológicas.
A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância de tratar o assunto com “responsabilidade e sensibilidade social”. O debate no Senado complementa as discussões já em andamento na Câmara dos Deputados.
Entre as propostas em destaque está o projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da jornada 6×1 — modelo que garante apenas um dia de descanso por semana. A ideia tem recebido apoio popular e sinalizações favoráveis do Palácio do Planalto, embora o governo reforce que caberá ao Congresso conduzir a tramitação.
No Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. A medida sugerida inclui uma semana de quatro dias úteis e três dias de descanso, com limite de oito horas diárias. Para Eliziane, a mudança busca promover um novo equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida.
A discussão ganhou visibilidade nacional após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Dia do Trabalhador, quando defendeu que o Brasil “dê esse passo” rumo a um novo modelo de jornada laboral.
Nos próximos meses, o Senado deve ouvir especialistas, sindicatos, empresários e representantes da sociedade civil para aprofundar o debate. Com isso, o tema ganha espaço formal na agenda do Congresso Nacional.
Deixe um comentário