O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) lançou, nesta terça-feira (4), a oitava edição da campanha “Sem passagem para o assédio”, iniciativa voltada ao combate à importunação sexual no transporte coletivo da capital alagoana. A ação busca conscientizar passageiros, orientar trabalhadores do setor e incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem esse tipo de crime.
O lançamento ocorreu no Terminal Integrado do Conjunto Eustáquio Gomes, onde foi apresentado um ônibus adesivado com a identidade visual da campanha. Durante o evento, representantes do setor de transporte também divulgaram as atividades que serão realizadas ao longo do mês de agosto, período em que a iniciativa será intensificada em diferentes pontos da cidade.
Segundo o presidente do Sinturb, Guilherme Borges, o objetivo é fortalecer uma cultura de respeito dentro do transporte público e ampliar a sensação de segurança para quem utiliza os ônibus diariamente.
“Queremos que os passageiros saibam que a importunação sexual é crime e que o transporte coletivo deve ser um ambiente seguro e acolhedor para todos”, destacou.
Campanha chega aos ônibus e plataformas digitais
Além da identificação visual em veículos, a campanha será divulgada por meio dos canais digitais do Vamu Mobilidade, sistema de bilhetagem eletrônica utilizado em Maceió. Mensagens de conscientização também estarão presentes em painéis eletrônicos, outdoors, mídias instaladas nos ônibus e nos principais corredores do transporte coletivo.
A proposta é ampliar o alcance da campanha e informar a população sobre a importância de denunciar comportamentos abusivos, contribuindo para a prevenção desse tipo de violência.
Capacitação de motoristas e funcionários
Outro eixo da iniciativa é a qualificação dos profissionais que atuam no transporte público. Em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), o Sinturb promoverá treinamentos para motoristas e demais colaboradores.
Durante as capacitações, os profissionais recebem orientações sobre como agir diante de situações de importunação sexual, quais procedimentos devem ser adotados para preservar a segurança da vítima e de que forma acionar as autoridades competentes.
De acordo com o gerente comercial do Vamu Mobilidade, Ramon Moura, o enfrentamento desse tipo de crime depende da participação conjunta de passageiros, operadores do sistema e órgãos de segurança.
Importunação sexual é crime
Desde 2018, a importunação sexual é tipificada no artigo 215-A do Código Penal. O crime consiste em praticar ato libidinoso contra alguém sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, caso o ato não configure crime mais grave.
Especialistas orientam que vítimas ou testemunhas procurem imediatamente o motorista ou outro funcionário do transporte coletivo ao presenciarem uma situação de assédio. Também é importante registrar boletim de ocorrência, pois a denúncia contribui para a identificação dos responsáveis e para a responsabilização criminal dos autores.
Com mais uma edição da campanha, o Sinturb reforça a importância da informação, da prevenção e da participação da sociedade para tornar o transporte público de Maceió um espaço mais seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violência contra as mulheres.
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