A Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (2), a sete anos e três meses de prisão um professor de uma escola particular de Maceió pelos crimes de injúria racial e corrupção de menores contra um aluno negro de 13 anos. O caso ocorreu em fevereiro deste ano, no bairro Benedito Bentes, e ganhou repercussão após imagens do circuito interno da instituição mostrarem o momento em que o professor apontou para o adolescente ao ser questionado sobre com quem se parecia a imagem de um chimpanzé.
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização mínima pelos danos causados à vítima. A ação penal foi apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) em março e teve atuação das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, por meio dos promotores Ricardo Libório e Dalva Tenório.
Episódio aconteceu dentro da sala de aula
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o caso ocorreu em 12 de fevereiro de 2026, durante uma aula para uma turma do 8º ano. Um estudante apresentou um caderno que tinha na capa a figura de um chimpanzé e perguntou com quem o animal se parecia.
De acordo com os elementos reunidos na investigação, o professor apontou para um aluno negro de 13 anos. O gesto provocou risos de outros estudantes que estavam na sala.
As imagens de segurança da escola, que não possuem áudio, registraram a sequência do episódio e foram utilizadas na investigação policial como elemento de prova. Testemunhas também foram ouvidas durante a apuração.
Adolescente relatou abalo e dificuldade para voltar à escola
Durante a investigação, o adolescente contou que ficou profundamente abalado após o episódio e que continuou sendo alvo de brincadeiras e chacotas de colegas nos dias seguintes.
Segundo o relato apresentado ao Ministério Público, ele chegou a apresentar resistência para retornar às aulas. O estudante só teria voltado à escola depois de saber que o professor havia sido afastado.
Outros alunos que presenciaram a situação confirmaram, segundo o MPAL, que o professor apontou para o adolescente após a pergunta relacionada à imagem do chimpanzé e também relataram a reação emocional da vítima.
Professor reconheceu gesto, mas negou intenção racista
Durante a apuração interna realizada pela própria escola, o professor reconheceu que havia apontado para o adolescente, mas negou que tivesse intenção de praticar uma ofensa racista.
A versão, entretanto, não impediu o prosseguimento da investigação. A Polícia Civil de Alagoas ouviu testemunhas, analisou as imagens do sistema de segurança e indiciou o professor por injúria racial. A investigação policial foi concluída em menos de 30 dias, segundo informações divulgadas à época.
A escola também adotou medidas administrativas após o episódio. O professor foi afastado e posteriormente desligado da instituição. Em manifestação divulgada na época, a unidade de ensino repudiou práticas de racismo, preconceito e discriminação.
Ministério Público destacou responsabilidade do professor
Para o MPAL, a gravidade do episódio está relacionada não apenas ao caráter racial da conduta, mas também ao fato de ela ter ocorrido dentro de um ambiente escolar e ter sido praticada por um profissional responsável pela formação de crianças e adolescentes.
O promotor Ricardo Libório afirmou que a escola não deve ser espaço para reprodução ou naturalização do racismo. A promotora Dalva Tenório também ressaltou a necessidade de tratar situações dessa natureza com seriedade, sem classificá-las simplesmente como brincadeiras ou conflitos entre estudantes.
O Ministério Público também havia solicitado uma medida cautelar para impedir que o professor exercesse atividades de docência ou outras funções que envolvessem contato direto com crianças e adolescentes.
Corrupção de menores também fez parte da condenação
Além da injúria racial, o professor foi condenado por corrupção de menores. Conforme a tese apresentada pelo Ministério Público, a conduta ocorreu diante de outros estudantes, envolvendo adolescentes que presenciaram a situação e reagiram ao episódio.
O enquadramento levou em consideração, segundo o MPAL, a influência exercida pelo adulto sobre os estudantes e o contexto em que a conduta ocorreu.
Sentença foi proferida no dia da audiência
A condenação ocorreu no mesmo dia em que estava marcada a audiência de instrução e julgamento na 14ª Vara Criminal da Capital, no Fórum do Barro Duro.
A previsão inicial era de que a audiência reunisse os depoimentos da vítima, do professor e das testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu. Após a produção das provas e as manifestações das partes, a Justiça proferiu a sentença.
Caso ainda pode ser contestado
Apesar da condenação, a decisão não significa necessariamente que a pena seja definitiva. O réu ainda pode apresentar os recursos previstos na legislação brasileira, e eventuais recursos poderão ser analisados pelas instâncias superiores.
Assim, a condenação registrada nesta quarta-feira corresponde à decisão proferida pela Justiça de Alagoas neste momento do processo, enquanto o caso segue sujeito ao devido processo legal.
O MPAL informou que continuará acompanhando o caso, destacando a necessidade de responsabilização por práticas racistas e de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
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