O Governo de Alagoas avançou na licitação de duas novas unidades de saúde em Arapiraca, com investimento previsto de R$ 95,2 milhões, enquanto o Hospital Metropolitano do Agreste, contratado por R$ 202,8 milhões, permanece com a obra atrasada. A Plataforma Engenharia Ltda. foi declarada vencedora da disputa para construir uma maternidade e uma policlínica no município.
O resultado retificado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19). Em agosto, o Hospital Metropolitano do Agreste apresentava 48,87% de execução física, segundo relatório de acompanhamento, embora o cronograma original previsse a conclusão da obra antes desse período.
Somados, os valores das duas iniciativas chegam a aproximadamente R$ 298 milhões. Os empreendimentos, no entanto, estão em fases diferentes: o hospital está em construção, enquanto a maternidade e a policlínica ainda dependem da formalização do contrato e da emissão da ordem de serviço.
Plataforma Engenharia vence licitação de R$ 95,2 milhões
A licitação prevê a construção de uma Maternidade de Porte 2 e de uma policlínica, reunidas em um único grupo com dois itens. O critério de julgamento foi o de menor preço.
A Plataforma Engenharia apresentou proposta de R$ 95.213.626,58 e foi declarada vencedora por unanimidade pela Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado.
O resultado foi contestado pela Edcon Comércio e Construções Ltda. e pela Uchôa Construções Ltda., que representou o Consórcio Maternidade Arapiraca. Os recursos questionavam a habilitação da vencedora, mas foram rejeitados pela comissão em 30 de setembro. A decisão foi mantida pelo secretário de Estado da Saúde em 1º de outubro.
Apesar da conclusão da disputa administrativa, a publicação do resultado não significa que os trabalhos já tenham começado. Ainda são necessárias as etapas de formalização contratual e autorização para o início da obra.
Empresa que recorreu também integra consórcio do hospital
A Uchôa Construções, uma das empresas que contestaram o resultado da licitação da maternidade e da policlínica, integra o Consórcio Hospital de Arapiraca, responsável pela construção do Hospital Metropolitano do Agreste.
O consórcio é formado também pela Engenharia de Materiais Ltda., pela Telesil Engenharia Ltda. e pela Companhia de Engenharia e Manutenção, conhecida como Arclima.
O contrato do Hospital Metropolitano foi firmado inicialmente em janeiro de 2022, pelo valor de R$ 169,4 milhões, com prazo de execução de 21 meses. Após reajustes e alterações contratuais, o montante chegou a R$ 202.817.867,11.
A vigência contratual foi prorrogada até 30 de setembro de 2028. Em agosto de 2026, porém, o empreendimento registrava apenas 48,87% de avanço físico e constava como atrasado no relatório de acompanhamento.
Nova medição acrescentou R$ 4,55 milhões à obra
Mesmo com menos da metade da execução física registrada, o Hospital Metropolitano recebeu uma nova medição de R$ 4.550.645,68, liquidada pelo Fundo Estadual de Saúde em setembro. Após as retenções, o valor líquido ficou em aproximadamente R$ 4,49 milhões.
A medição fez o avanço físico passar de 46,05% para 48,87%, um aumento de 2,82 pontos percentuais.
De acordo com o relatório, os recursos dessa etapa vieram de transferências federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O documento também apontava que cerca de 95% da parcela federal prevista já aparecia como valor medido, enquanto a contrapartida estadual de R$ 78,7 milhões não tinha medição registrada naquele relatório. O Francês News solicitou esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde sobre a diferença entre os registros.
Nova maternidade é anunciada em meio à redução de partos na cidade
A licitação ocorre em um contexto de mudanças na assistência obstétrica em Arapiraca. Conforme informações divulgadas anteriormente pelo Francês News, unidades como Santa Maria, Afra Barbosa, Nossa Senhora de Fátima e Chama deixaram de realizar partos, aumentando a pressão sobre os serviços que continuam em funcionamento.
O Hospital Regional de Arapiraca permanece como uma das principais referências para gestantes, especialmente em atendimentos de maior complexidade.
A construção de uma nova maternidade pode ampliar a estrutura disponível, mas ainda não há, na publicação da licitação, informações sobre o número de leitos, o prazo de conclusão ou a data prevista para o início dos atendimentos. Também não foram detalhadas as especialidades que serão oferecidas na policlínica.
Contrato ainda depende de etapas formais
O processo administrativo da licitação tramita sob o número E:02000.0000026987/2025. Antes do início das obras da maternidade e da policlínica, será necessário formalizar o contrato, apresentar as garantias previstas e emitir a ordem de serviço.
Enquanto isso, o Hospital Metropolitano do Agreste segue em execução, com previsão contratual de vigência até setembro de 2028.
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