A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão e o recolhimento do emagrecedor Ultra Shape em todo o território nacional. A decisão foi tomada após a agência identificar irregularidades na comercialização do produto.
De acordo com a Anvisa, o Ultra Shape não possui registro, notificação ou cadastro sanitário válido. O produto também estaria sendo comercializado por uma empresa de origem desconhecida, o que impediu a comprovação de sua regularidade perante as autoridades sanitárias.
Com a medida, ficam proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto em todo o país.
Outros medicamentos também foram atingidos
A determinação da Anvisa não se restringe ao Ultra Shape. A agência também proibiu a comercialização e outras formas de distribuição de medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli.
Segundo a autoridade sanitária, a empresa não possui autorização para fabricar medicamentos, o que torna irregulares os produtos associados à fabricante.
A decisão determina que os produtos sejam retirados do mercado e impede que sejam divulgados ou utilizados enquanto permanecerem sem a devida regularização sanitária.
O que a medida significa para consumidores
Produtos destinados ao emagrecimento precisam atender às exigências sanitárias estabelecidas pela Anvisa antes de serem comercializados legalmente no país.
A ausência de registro, notificação ou cadastro impede que o consumidor tenha a garantia de que o produto passou pelos procedimentos necessários de avaliação e controle sanitário.
A orientação é que consumidores que tenham adquirido o Ultra Shape não utilizem o produto e procurem os canais oficiais de vigilância sanitária em caso de dúvidas sobre a destinação do item.
A determinação faz parte das ações de fiscalização da Anvisa para retirar do mercado produtos que estejam sendo comercializados de forma irregular e possam representar riscos à população.
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