A dez dias do segundo turno das Eleições 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu propostas que também aparecem no programa de governo de seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL). As declarações foram dadas nesta quinta-feira (15), durante entrevista à TV Globo conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
Entre os temas abordados, Lula manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, defendeu a ampliação do sistema penitenciário e anunciou medidas para combater as facções criminosas. O presidente também considerou necessária uma reforma do Judiciário e demonstrou confiança na possibilidade de um acordo comercial com os Estados Unidos.
As declarações aproximam posições dos dois candidatos em algumas áreas, embora existam diferenças importantes sobre o alcance das medidas e a maneira como elas seriam implementadas.
Lula defende redução da maioridade penal
Ao ser questionado sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes hediondos, Lula afirmou ser favorável à mudança para 16 anos, mas ressaltou que a discussão não deveria ocorrer no âmbito da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Sou favorável a reduzir pra 16, mas não discutindo nessa PEC”, declarou o presidente durante a entrevista.
A manifestação ocorreu em meio à discussão de propostas apresentadas no Congresso Nacional. A iniciativa defendida por Flávio Bolsonaro prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de maneira mais ampla e estabelecer responsabilização a partir dos 14 anos para determinados crimes graves.
Já a proposta discutida por integrantes do PT prevê uma redução restrita aos crimes hediondos. Lula argumentou que a PEC da Segurança Pública deve ser analisada separadamente, sem a inclusão desse tema.
A declaração representa uma mudança relevante em relação à posição historicamente predominante no PT, que tradicionalmente se opôs à redução da maioridade penal.
Presidente anuncia financiamento de 138 presídios
Na área de segurança pública, Lula anunciou a intenção de financiar a construção de 138 presídios em diferentes regiões do país. Segundo o presidente, a medida pretende ampliar a capacidade do sistema penitenciário e dificultar que integrantes de organizações criminosas continuem comandando atividades ilícitas de dentro das unidades prisionais.
Flávio Bolsonaro também prevê a ampliação do sistema penitenciário em seu programa de governo. Entre as propostas do senador estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas prisionais ao longo de quatro anos.
Apesar de ambos defenderem investimentos no sistema carcerário, os números e os formatos apresentados são diferentes.
Lula também destacou a necessidade de enfraquecer financeiramente as facções e recuperar territórios sob influência de grupos criminosos.
“Queremos asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não esteja vítima de dono de rua”, afirmou.
O presidente citou situações em que organizações criminosas interferem na vida cotidiana dos moradores, incluindo a compra de gás e o recebimento de benefícios sociais.
Reforma do Judiciário entra no debate
Outro assunto abordado foi a necessidade de mudanças no funcionamento do Poder Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula defendeu a abertura de discussões sobre os critérios de escolha dos ministros da Corte e a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes do tribunal.
Flávio Bolsonaro também propõe alterações no funcionamento do Supremo. Entre os pontos apresentados por sua candidatura estão a revisão de competências da Corte, a limitação de decisões individuais de ministros e a adoção de quarentena para indicações.
Embora os dois candidatos defendam mudanças no Judiciário, as propostas não são necessariamente equivalentes. Os detalhes sobre eventuais alterações constitucionais e legais dependeriam da formulação das medidas e da tramitação no Congresso.
Lula aposta em acordo com Donald Trump
Na política externa, o presidente afirmou acreditar que o Brasil poderá chegar a um acordo com os Estados Unidos, apesar das tensões comerciais e diplomáticas entre os dois países.
“Acho que vamos chegar no acordo”, declarou Lula.
O presidente mencionou conversas anteriores com Donald Trump e defendeu a continuidade das negociações para superar divergências relacionadas a tarifas comerciais e sanções impostas por autoridades norte-americanas.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende uma aproximação com Washington e a retomada de relações mais estreitas com parceiros considerados tradicionais pelo programa de governo. O senador também já manifestou apoio a uma aliança conservadora com o governo Trump e à criação de uma área de livre comércio nas Américas.
Renegociação de dívidas e crédito para MEIs
A entrevista também abordou propostas econômicas voltadas à renegociação de dívidas e à ampliação do acesso ao crédito.
Lula defendeu o Desenrola 3.0, iniciativa destinada a facilitar a regularização de débitos por meio de negociações com instituições financeiras. A proposta prevê a atuação do governo federal para viabilizar descontos e condições que permitam aos consumidores quitar suas pendências.
O presidente também mencionou a possibilidade de perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e anunciou a intenção de oferecer crédito de R$ 5 mil, acompanhado de garantia, para pessoas que conseguirem regularizar seus débitos.
“Vamos disponibilizar uma espécie de crédito e o aval de R$ 5 mil para essas pessoas que zeraram as suas dívidas começarem uma vida nova”, afirmou.
As medidas foram apresentadas como parte de uma estratégia para permitir que pessoas endividadas recuperem o acesso ao crédito e retomem suas atividades econômicas.
Fim da escala 6×1 e transporte gratuito
Na área trabalhista, Lula voltou a defender o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.
O tema também entrou no debate político em meio às discussões sobre redução da jornada de trabalho e ampliação do tempo livre dos trabalhadores.
O presidente ainda mencionou a possibilidade de oferecer transporte público gratuito nos fins de semana. A implementação da medida dependeria da definição do modelo de financiamento e da articulação com os governos responsáveis pelos sistemas de transporte.
Investimentos em energia e data centers
Lula também tratou de investimentos no setor energético e da expansão de centros de processamento de dados, conhecidos como data centers.
O presidente mencionou a ampliação do acesso ao mercado livre de energia, modelo no qual consumidores que atendem aos requisitos regulatórios podem negociar diretamente com empresas fornecedoras.
A estratégia busca ampliar as possibilidades de contratação de energia e atender à demanda de setores que necessitam de grande capacidade de processamento e infraestrutura tecnológica.
A entrevista ocorreu em um momento decisivo da campanha presidencial, com os candidatos apresentando propostas para áreas como segurança pública, economia, trabalho e política externa antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.
Deixe um comentário