O cantor Gusttavo Lima, identificado no processo pelo nome civil Nivaldo Batista Lima, poderá ter de pagar R$ 148.824,82 a um homem de Pernambuco que afirma ter sido alvo de ligações e mensagens após seu número de telefone aparecer na música “Bloqueado”, lançada em 2021.
O valor corresponde à atualização da indenização originalmente fixada em R$ 70 mil, acrescida de juros, correção monetária e honorários advocatícios. A cobrança foi autorizada pela 26ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em decisão de 15 de julho de 2026.
A determinação permite o chamado cumprimento provisório da sentença, mesmo com recurso ainda em andamento. Caso a decisão seja posteriormente modificada ou anulada, os valores poderão ser devolvidos conforme as regras do processo.
Número provocou enxurrada de ligações
O processo começou depois que o proprietário do telefone passou a receber grande quantidade de ligações e mensagens após a divulgação da música.
Segundo os autos, o volume de contatos teria prejudicado inclusive o uso profissional do aparelho, que era utilizado pelo homem havia anos.
A situação levou o proprietário da linha a procurar os envolvidos para tentar solucionar o problema fora da Justiça. Como não houve acordo, ele ingressou com ação judicial pedindo indenização pelos transtornos.
Justiça manteve condenação de R$ 70 mil
A primeira condenação ocorreu em 2022. Posteriormente, Gusttavo Lima e a empresa Balada Eventos e Produções Ltda. recorreram da decisão.
Em março de 2025, a Segunda Câmara Cível do TJPE manteve, por unanimidade, a condenação de R$ 70 mil. O processo é o nº 0027691-83.2022.8.17.2001.
O relator, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, entendeu que a divulgação da música contribuiu para a exposição do número e para os transtornos relatados pelo proprietário da linha.
Segundo o entendimento adotado no julgamento, a ampla divulgação da música em shows, rádio, televisão e redes sociais foi considerada relevante para estabelecer a responsabilidade do cantor como intérprete e divulgador da obra.
Defesa alegou que cantor apenas interpretou a música
A defesa de Gusttavo Lima sustentou que ele não participou da composição de “Bloqueado” e, portanto, não deveria responder pela inclusão do número na letra.
Os advogados também argumentaram que o número aparecia sem o DDD e que haveria diferenças na forma como ele foi apresentado na música.
O Tribunal, porém, rejeitou os argumentos e manteve a condenação. Na avaliação do relator, a discussão sobre quem escreveu a música não afastaria, naquele momento, a responsabilidade atribuída ao artista pela divulgação da obra.
Em manifestação divulgada após o julgamento de segunda instância, a defesa informou que pretendia recorrer e afirmou que Gusttavo Lima era apenas o intérprete da canção.
Valor mais que dobrou durante o processo
A indenização determinada originalmente era de R$ 70 mil. Com o passar do tempo, o montante aumentou devido à aplicação de juros, correção monetária e honorários advocatícios.
Na ação de cumprimento provisório, o autor apresentou à Justiça cálculo atualizado de R$ 148.824,82.
A decisão permite que a cobrança prossiga. Se os condenados não efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido, poderão incidir novos encargos previstos na legislação processual.
Não é o primeiro processo relacionado à música
O caso de Pernambuco não é isolado. Outras pessoas que possuíam números semelhantes ao utilizado na música também recorreram à Justiça após receberem ligações e mensagens.
Em 2022, por exemplo, uma mulher do Paraná e um homem de Minas Gerais obtiveram decisões favoráveis em processos relacionados à mesma canção.
A repercussão da música fez com que o número citado na letra fosse associado à canção por ouvintes, que passaram a entrar em contato com os proprietários das linhas.
Música acumula centenas de milhões de reproduções
“Bloqueado” se tornou um dos grandes sucessos da carreira de Gusttavo Lima desde seu lançamento, em 2021. A ampla popularidade da faixa foi um dos elementos considerados na discussão judicial sobre a extensão da divulgação do número.
Em 2025, veículos que acompanharam o caso apontavam que a música já havia ultrapassado 240 milhões de reproduções no Spotify.
Cobrança ainda não encerra a disputa judicial
Apesar da autorização para o cumprimento provisório da sentença, a disputa judicial ainda não terminou.
A defesa do cantor continua recorrendo da condenação, e o resultado definitivo poderá alterar a situação da indenização.
Por isso, o valor de R$ 148.824,82 representa o débito atualizado apresentado no cumprimento provisório, e não uma nova condenação definitiva de R$ 148 mil.
Até o momento, a discussão permanece centrada na responsabilidade pela exposição do número e nos danos alegados pelo proprietário da linha.
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