O Governo Federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que perderia a validade neste sábado (25). A medida foi oficializada na noite desta quinta-feira (23), por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e tem como objetivo reduzir os impactos da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após uma nova escalada nas cotações internacionais do petróleo, impulsionada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, que voltou a pressionar o mercado global de energia.
O subsídio está em vigor desde 25 de maio e funciona como uma subvenção econômica, permitindo que o governo cubra parte dos custos da gasolina. Na prática, os recursos são repassados diretamente aos produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reduzindo o impacto dos aumentos internacionais no preço final pago pelos consumidores.
Além da gasolina, o incentivo ao diesel, de R$ 1,12 por litro, também permanece em vigor. A medida provisória que criou esse benefício já havia sido prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional.
Alta do petróleo influenciou decisão
De acordo com o governo, a prorrogação foi motivada pela valorização do petróleo Brent, principal referência internacional da commodity, que voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril.
A alta ocorreu em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões envolvendo Estados Unidos e Irã e novos ataques a embarcações na região do Mar Vermelho, fatores que elevaram as preocupações sobre o abastecimento mundial de petróleo.
Como a gasolina e o diesel são produzidos a partir do petróleo, o aumento da matéria-prima costuma refletir diretamente no custo dos combustíveis e, consequentemente, na inflação e nas despesas com transporte.
Governo quer reduzir impacto ao consumidor
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da subvenção é impedir que toda a alta do mercado internacional seja repassada imediatamente aos consumidores.
Como exemplo, o governo destacou que um reajuste de R$ 0,48 por litro promovido anteriormente pela Petrobras sobre a gasolina A teve impacto reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro nas bombas, graças ao subsídio federal.
Biocombustíveis também fazem parte da estratégia
Além da manutenção dos incentivos financeiros, o governo aposta na ampliação do uso de biocombustíveis para reduzir a dependência do petróleo.
Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por um período de 180 dias, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. A expectativa é diminuir a necessidade de gasolina derivada do petróleo e reduzir os efeitos de futuras oscilações no mercado internacional.
A equipe econômica informou que continuará monitorando o comportamento do preço do petróleo nas próximas semanas para avaliar a necessidade de novas medidas voltadas à estabilidade dos combustíveis no país.
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