O Procon Maceió está fiscalizando escolas particulares da capital alagoana durante o período de rematrícula para o ano letivo. A ação busca identificar possíveis irregularidades na prestação dos serviços educacionais e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Até o momento, 11 instituições de ensino foram fiscalizadas, e as visitas devem continuar.
Durante as inspeções, os fiscais solicitaram documentos como contratos escolares referentes aos anos de 2026 e 2027, tabelas com os valores das mensalidades e listas de materiais escolares. A análise pretende verificar as condições oferecidas às famílias e identificar eventuais cláusulas contratuais, cobranças ou exigências que possam ser consideradas abusivas.
A iniciativa também busca ampliar a transparência nas relações entre as instituições de ensino e os responsáveis pelos estudantes, especialmente em um período marcado pela renovação de matrículas e pela definição dos custos escolares.
Procon orienta famílias antes da rematrícula
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a operação pretende dar mais segurança aos consumidores durante a contratação dos serviços educacionais.
“Estamos solicitando os documentos para analisar as condições dos contratos, os valores das mensalidades e os itens das listas de materiais escolares. Nosso objetivo é coibir possíveis abusividades e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Já fiscalizamos 11 escolas, e as visitas vão continuar durante esse período”, afirmou.
O órgão recomenda que pais e responsáveis leiam atentamente os contratos antes de concluir a rematrícula, esclareçam eventuais dúvidas diretamente com a instituição e guardem os documentos e comprovantes relacionados à contratação.
A orientação é verificar com atenção os valores cobrados, as condições previstas no contrato e os itens exigidos nas listas de materiais escolares.
Como denunciar possíveis irregularidades
Pais e responsáveis que identificarem cobranças ou exigências suspeitas podem registrar denúncias junto ao Procon Maceió pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
As informações recebidas podem ajudar o órgão a identificar possíveis irregularidades e direcionar novas ações de fiscalização nas instituições de ensino da capital.
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