Santa Catarina acaba de regulamentar a Lei nº 14.204/2007 por meio do Decreto nº 1.047, de 9 de julho de 2025, que proíbe a criação, comercialização e circulação de cães da raça pitbull e suas derivadas em todo o território estadual. A medida também exige castração a partir dos seis meses e estabelece regras para transportar os animais em público
O decreto determina que os cães dessa categoria só podem circular em espaços públicos, como praças, ruas, hospitais e escolas, se acompanhados por pessoas maiores de 18 anos, utilizando guia com enforcador e focinheira adequada ao porte do animal. Quem descumprir está sujeito a multa de R$ 5 000, valor que dobra em caso de reincidência, podendo acarretar na apreensão do animal ou na obrigação do tutor reparar danos causados.
A legislação alcança diversas raças, entre elas American Pit Bull Terrier, Staffordshire Bull Terrier, American Bully (e suas variantes), American Staffordshire Terrier, Red Nose, Pit Monster, peTidos como derivadas do pitbull. Filhotes mestiços que apresentem traços genéticos dessas raças devem ser esterilizados obrigatoriamente .
A Semae de SC justifica que as regras não têm como foco demonizar os animais, mas sim garantir convivência segura e responsabilidade na criação. As medidas incluem ainda campanhas educativas e apoio técnico aos municípios.
Desmistificando o preconceito
Apesar da mídia popularizar a imagem de que pitbulls são inerentemente agressivos, especialistas destacam que comportamento depende do ambiente e do manejo. Alex Piffer, criador com mais de 20 anos de experiência e presidente de conselho de raça, lembra que o American Pit Bull Terrier já foi conhecido como “nanny dog” pela convivência dócil com crianças, e que a agressividade não é parte essencial de sua biologia, mas sim correlata à criação irresponsável.
Muita gente ainda vê os pitbulls com medo ou desconfiança, mas poucos conhecem de verdade o coração gigante que esses cães carregam. Apesar da fama injusta que ganharam ao longo dos anos, pitbulls são animais extremamente leais, carinhosos e sociáveis quando criados com amor e responsabilidade.
A verdade é que o comportamento de qualquer cão, seja ele um chihuahua ou um dogue alemão, depende da forma como é tratado. Pitbulls são, por natureza, companheiros ativos e afetuosos. São daqueles que fazem de tudo para agradar seus tutores, se jogam no colo, abanam o rabo com alegria e se tornam verdadeiros membros da família. Quando bem socializados desde cedo, são ótimos com crianças, adultos e até outros animais.
O que muitos chamam de “agressividade” na verdade é força e energia mal direcionada. Um pitbull precisa de estímulo físico, mental e, acima de tudo, convivência respeitosa. O que os torna perigosos não é a raça, é o descaso, a negligência, o uso para fins cruéis, como rinhas ou criação irresponsável.
Ataques envolvendo cães dessa raça geralmente estão associados à falta de socialização, maus-tratos ou ambiente inadequado. Muitos tutores responsáveis afirmam não ter enfrentado nenhum incidente ao longo de anos de convivência. Pesquisas sobre comportamento animal ressaltam que praticamente qualquer cão de porte pode causar danos se for mal cuidado ou violado seus limites.
“Como já disseram aqui, não dá pra esperar muito intelectualmente dos donos dessa raça.”
“Nem todo Pitt Bull, mas sempre um Pit Bull.”
Esses comentários evidenciam a generalização injusta, pessoas expressam medo baseado em poucos casos destacados, ignorando milhares de convivências pacíficas e bem cuidadas.
Abandonos e maus-tratos têm aumentado após restrições serem ampliadas, especialmente em municípios como Laguna (SC), levando a um cenário onde cães saudáveis perdem apoio por causa de estigma, e não de periculosidade real.
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