A Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas (Amgesp) revogou parcialmente uma licitação destinada à aquisição de medicamentos para o tratamento de doenças raras. A decisão atinge o item referente ao Trikafta, utilizado por pacientes com fibrose cística, enquanto os demais produtos previstos no procedimento foram mantidos.
A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26). O processo tramita desde 2024 e previa a realização de um pregão eletrônico para registro de preços, modalidade que permite futuras aquisições conforme a necessidade da administração pública.
Até o momento, o aviso de revogação não apresenta justificativa para a retirada específica do medicamento.
Revogação não esclarece impacto no fornecimento
A publicação também não informa a quantidade de Trikafta que seria adquirida, o valor estimado da contratação ou o número de pacientes que poderiam ser beneficiados pela compra.
Outras questões permanecem sem esclarecimento, como a existência de estoque disponível na rede pública, a previsão de uma nova licitação e as medidas que poderão ser adotadas para assegurar a continuidade do tratamento.
Sem essas informações, não é possível afirmar que a decisão provocará interrupção no fornecimento do medicamento. A revogação de um item de licitação, por si só, não comprova que o produto deixou de ser disponibilizado aos pacientes, já que o abastecimento pode ocorrer por outros procedimentos de aquisição ou por diferentes mecanismos de fornecimento.
A ausência de detalhes, porém, deixa em aberto como o estado pretende garantir o acesso ao tratamento para quem depende do medicamento.
Trikafta é indicado para pacientes com fibrose cística
O Trikafta combina três princípios ativos e é indicado para pessoas com fibrose cística que apresentam determinadas mutações genéticas associadas à doença.
A fibrose cística é uma condição genética que afeta principalmente os sistemas respiratório e digestivo. A doença provoca a produção de secreções espessas, favorecendo infecções pulmonares recorrentes e dificuldades na função de órgãos como os pulmões e o pâncreas.
Por ser um tratamento de alto custo, utilizado por pacientes que precisam de acompanhamento contínuo, a disponibilidade do medicamento na rede pública é uma questão relevante para a assistência em saúde.
A revogação do item da licitação torna necessário esclarecer se haverá uma nova contratação e quais medidas serão adotadas para manter o abastecimento.
Amgesp e Secretaria de Saúde precisam esclarecer próximos passos
O aviso publicado no Diário Oficial não detalha os motivos administrativos ou técnicos que levaram à retirada do Trikafta do procedimento.
A Amgesp e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) devem esclarecer se existe previsão de uma nova compra, qual é a situação atual dos estoques e como será garantida a continuidade do atendimento aos pacientes que utilizam o medicamento.
Até que essas informações sejam divulgadas, não há elementos suficientes para determinar se a revogação terá consequências práticas para o fornecimento do tratamento em Alagoas.
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