Anvisa proíbe venda de produtos comercializados pela internet por falta de regularização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização e divulgação de dois produtos que estavam sendo vendidos pela internet sem a devida regularização sanitária.

Um dos itens é o Supermax Percarbonato de Sódio, classificado como saneante e fabricado pela empresa G.A. dos Santos – Produtos Químicos. Segundo a Anvisa, o produto não possui regularização junto ao órgão, mas estava sendo anunciado para venda na plataforma Shopee.

Além de impedir a fabricação e a comercialização, a determinação estabelece que o produto também não pode ser divulgado, distribuído ou utilizado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A atuação da Anvisa tem como objetivo impedir que produtos sem autorização sanitária continuem chegando aos consumidores por meio de plataformas de comércio eletrônico. A ausência de regularização significa que o item não passou pelos procedimentos exigidos pelo órgão para ser comercializado legalmente.

Pó descolorante também foi alvo da medida

A Anvisa também determinou a apreensão do pó descolorante Nova Delhi. De acordo com a agência, o produto era fabricado por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).

O cosmético estava disponível para compra em anúncios publicados no Mercado Livre e na Shopee. A Anvisa informou que o produto não possui registro ou notificação sanitária, o que impede sua fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização.

A determinação inclui a retirada dos produtos do mercado e busca evitar que consumidores tenham acesso a itens que não atendem às exigências sanitárias estabelecidas para sua comercialização.

Fabricante ainda não se manifestou

A Agência Brasil informou que tenta contato com a empresa responsável pela fabricação do saneante para obter um posicionamento sobre a decisão da Anvisa. O espaço permanece aberto para manifestação.

As medidas fazem parte das ações de fiscalização da agência sobre produtos comercializados no país, inclusive aqueles anunciados em plataformas digitais.