Médicos da rede estadual de saúde de Alagoas poderão paralisar as atividades após o dia 20 de novembro caso o governo estadual não devolva os valores referentes ao corte de 15% nas remunerações. A informação foi confirmada à reportagem do Francês News pela assessoria do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed/AL).
De acordo com o sindicato, o prazo foi estabelecido como condição para evitar uma paralisação. Até o momento, não foram detalhadas quais unidades e especialidades poderão ser afetadas nem como será organizada a manutenção dos serviços considerados essenciais.
A possibilidade de greve ocorre em meio a uma série de problemas relatados por trabalhadores da saúde estadual, incluindo desligamentos de profissionais, dificuldades para completar escalas e redução de equipes em unidades hospitalares.
Categoria cobra devolução dos 15%
A principal reivindicação dos médicos é o ressarcimento integral dos 15% descontados dos pagamentos.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já havia informado anteriormente que faria a regularização e devolveria os valores considerados devidos aos profissionais. Entretanto, segundo o sindicato, ainda não foi apresentada uma data definida para o pagamento.
Com a aproximação do prazo estabelecido pela categoria, a pressão sobre o governo aumenta.
Caso não haja uma solução até 20 de novembro, os médicos afirmam que poderão interromper as atividades a partir do dia seguinte.
HGE enfrenta redução de profissionais
A ameaça de paralisação acontece enquanto outras categorias denunciam problemas na composição das equipes dos hospitais estaduais.
No Hospital Geral do Estado (HGE), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho de Alagoas (Sindprev) denunciou a demissão de aproximadamente 100 profissionais de enfermagem.
Segundo a entidade, os desligamentos atingiram enfermeiros, técnicos e auxiliares com vínculos precários e resultaram em uma redução superior a 10 mil horas de trabalho nas escalas.
O sindicato também relatou o fechamento da farmácia satélite do primeiro andar e a suspensão da fisioterapia aos fins de semana.
As informações são denúncias apresentadas pela entidade sindical.
Pediatras anunciam saída do Hospital da Mulher
A situação também preocupa no Hospital da Mulher, em Maceió.
Pediatras comunicaram a intenção de deixar a unidade a partir de 3 de dezembro. Segundo informações divulgadas pelo Agora Alagoas e repercutidas pelo Francês News, os profissionais também questionam o corte de 15% nos valores pagos pelos plantões.
A unidade já havia enfrentado problemas na escala médica. Em 5 de novembro, houve suspensão temporária de atendimentos obstétricos por falta de profissionais.
A possível saída coletiva dos pediatras pode ampliar a pressão sobre a direção do hospital e sobre a Secretaria de Saúde para recompor as equipes.
Samu também cobra solução
A crise se estende ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Maceió.
Servidores elaboraram um abaixo-assinado após a suspensão das refeições fornecidas durante os plantões. A categoria estabeleceu esta terça-feira (10) como prazo para que a situação seja regularizada ou para que seja apresentada uma alternativa.
O documento prevê a possibilidade de adoção de medidas legais e menciona até uma eventual interrupção das atividades operacionais, sob orientação sindical.
Até o momento, porém, não há confirmação de que o serviço tenha sido suspenso.
TJAL tranca inquérito contra secretário da Saúde
Em meio às cobranças dos profissionais, o secretário estadual da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, obteve uma decisão favorável na Justiça.
O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o trancamento do inquérito que investigava suspeitas relacionadas à gestão da Saúde. A decisão foi proferida pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior.
Segundo a decisão, houve problemas relacionados à supervisão e à competência em diligências realizadas durante a investigação, além de insuficiência dos elementos considerados válidos após a anulação de determinadas provas.
A documentação analisada no caso mencionava pagamentos superiores a R$ 100 milhões em contratações consideradas suspeitas. O valor, entretanto, não representa necessariamente um montante comprovadamente desviado.
O trancamento do inquérito também não equivale a uma declaração de inocência definitiva. Uma nova investigação poderá ocorrer caso surjam elementos substancialmente novos, lícitos e independentes das provas invalidadas.
Governo ainda precisa definir medidas
Enquanto a categoria médica aguarda uma resposta sobre a devolução dos valores, a rede estadual enfrenta cobranças relacionadas à recomposição das equipes e à manutenção das escalas.
O prazo estabelecido pelo Sinmed coloca o governo diante de uma nova pressão: encontrar uma solução para os descontos antes que a paralisação seja iniciada.
A Secretaria de Estado da Saúde ainda precisa informar quando os valores serão devolvidos, quais medidas serão adotadas para recompor os profissionais desligados e como pretende garantir o atendimento à população caso a paralisação dos médicos seja confirmada.
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