Reclamações de consumidores sobre o forte calor e a falta de climatização durante as compras levaram o Procon Maceió a fiscalizar uma unidade de uma rede de supermercados da capital. A ação ocorreu na última semana, após o órgão identificar a situação durante uma pesquisa de preços da cesta básica realizada anteriormente no estabelecimento.
Durante a fiscalização, o Procon notificou o supermercado para apresentar esclarecimentos e adotar medidas para melhorar as condições oferecidas aos consumidores.
Segundo o órgão, representantes do estabelecimento informaram que novos aparelhos de ar-condicionado estão previstos para chegar em 1º de outubro. Até a instalação definitiva, porém, foi determinada uma medida emergencial para reduzir o desconforto provocado pelas altas temperaturas.
Supermercado terá cinco dias para instalar equipamentos
A determinação estabelece que o estabelecimento disponibilize dois climatizadores por corredor, no prazo de cinco dias corridos.
O Procon Maceió informou que fará uma nova fiscalização para verificar se a medida foi cumprida dentro do prazo estabelecido e se as condições oferecidas aos consumidores foram adequadas.
O gerente de Fiscalização do órgão, Matheus Pita, afirmou que o caso vem sendo acompanhado desde a primeira identificação do problema.
“Desde a primeira identificação da situação, o Procon Maceió vem acompanhando o caso e cobrando providências.”
Segundo o gerente, a instalação dos climatizadores é uma solução provisória enquanto o supermercado aguarda os novos aparelhos de ar-condicionado.
Reclamação surgiu durante pesquisa da cesta básica
A situação foi identificada inicialmente durante uma das pesquisas realizadas pelo Procon Maceió para acompanhar os preços dos produtos da cesta básica na capital.
O órgão realiza periodicamente levantamentos em supermercados, hipermercados e atacarejos de Maceió. Em julho, por exemplo, uma pesquisa com 17 produtos encontrou diferenças expressivas nos preços dos itens analisados, reforçando a atuação do órgão nesses estabelecimentos.
Além da pesquisa de preços, o Procon também utiliza as informações recebidas dos consumidores para direcionar fiscalizações e verificar possíveis irregularidades nos estabelecimentos comerciais.
Fiscalização acompanha condições oferecidas ao consumidor
O Procon Maceió afirma que sua atuação não se limita à análise de preços. O órgão também realiza fiscalizações, recebe denúncias e apura situações que possam afetar os direitos dos consumidores.
Em julho, por exemplo, uma fiscalização em outro supermercado da capital encontrou carnes, queijos e iogurtes vencidos, além de pescados sem informações obrigatórias sobre validade. Os produtos considerados impróprios foram descartados e o estabelecimento foi autuado.
No caso envolvendo a climatização, a fiscalização está concentrada nas condições do ambiente e nas providências apresentadas pelo estabelecimento para solucionar o problema.
Medida poderá gerar novas providências
Caso o supermercado não cumpra a determinação dentro do prazo ou não adote as medidas apresentadas ao órgão, o Procon Maceió informou que poderá tomar as medidas administrativas cabíveis.
A fiscalização também deverá verificar posteriormente a instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado prevista pelo estabelecimento.
Consumidores podem denunciar
O Procon Maceió orienta que consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos comerciais registrem a reclamação junto ao órgão. As denúncias ajudam a direcionar novas fiscalizações e ações de defesa do consumidor.
Os canais oficiais incluem o telefone gratuito 0800 082 4567 e o WhatsApp (82) 98882-8326. O órgão também mantém atendimento presencial na capital.
Observação editorial: não encontrei, nas fontes públicas consultadas, a identificação da rede de supermercados envolvida nessa fiscalização específica. Por isso, mantive a empresa sem identificação para não atribuir a ocorrência a um estabelecimento sem confirmação oficial.
lucas ricardoagosto 17, 20262 Minutos lidos
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