O Congresso Nacional retoma o ritmo de votações com uma extensa lista de matérias pendentes, entre elas dezenas de vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados por deputados e senadores. A votação dos dispositivos foi adiada após sucessivos cancelamentos de sessões conjuntas por falta de acordo entre as lideranças.
A situação ganhou importância com a retomada dos trabalhos legislativos e a aproximação das eleições de 2026. Para tentar acelerar as deliberações, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou duas semanas de esforço concentrado: a primeira ocorre entre 10 e 14 de agosto, e a segunda está prevista para 31 de agosto a 3 de setembro. O calendário também foi alinhado com a Câmara dos Deputados.
Votação de vetos foi adiada por falta de acordo
Uma sessão conjunta prevista para junho chegou a ser convocada para analisar dezenas de vetos, mas acabou cancelada após as lideranças não chegarem a um entendimento sobre quais itens deveriam ser votados.
Na ocasião, estavam previstos 65 vetos presidenciais, além de propostas relacionadas ao Orçamento. O presidente do Congresso afirmou que a ausência de consenso poderia comprometer inclusive o quórum necessário para a votação.
Posteriormente, outra tentativa de convocação também foi cancelada. O impasse envolveu divergências entre líderes da Câmara e do Senado sobre a composição da pauta.
Quantos vetos estão pendentes?
O número de vetos em tramitação sofreu alterações ao longo do ano conforme alguns dispositivos foram analisados.
Em julho, o Senado informou que havia 57 vetos pendentes de análise, sendo 49 deles com potencial para trancar a pauta de votações do Congresso.
No início do ano, o número era maior. Em janeiro, havia 73 vetos pendentes, dos quais 53 já impediam a apreciação de outras matérias até que fossem analisados.
A diferença entre os números divulgados ao longo do ano ocorre porque parte dos vetos já foi apreciada pelo Congresso, enquanto novos vetos presidenciais foram encaminhados para análise.
LDO de 2026 está entre os temas
Entre os assuntos que já passaram pelo Congresso está a análise de vetos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Em maio, deputados e senadores derrubaram quatro vetos presidenciais a dispositivos da LDO. A decisão permitiu, entre outras medidas, que municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais pudessem celebrar determinados convênios com a União e receber recursos de programas federais e emendas parlamentares.
A Presidência havia vetado 44 dispositivos da LDO, mas apenas quatro foram analisados naquela sessão. Os demais permaneceram pendentes naquele momento.
Vetos atingem diferentes áreas
A pauta acumulada não trata apenas de questões orçamentárias. Entre os vetos pendentes estão dispositivos relacionados a temas como saúde, trabalho, segurança, educação, meio ambiente, direitos sociais e regras eleitorais.
Também estão entre as matérias que passaram a integrar a lista de pendências vetos relacionados ao ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, à regulamentação da reforma tributária, ao licenciamento ambiental e a outras propostas aprovadas pelo Congresso.
A análise pode resultar na manutenção do veto presidencial ou na sua derrubada. Para derrubar um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, separadamente: 257 deputados e 41 senadores.
Calendário eleitoral aumenta pressão sobre o Congresso
A retomada das votações ocorre em um período de calendário legislativo mais apertado. Com as eleições previstas para outubro, a tendência é de redução do funcionamento regular do Congresso à medida que os parlamentares passam a dedicar mais tempo às atividades eleitorais em seus estados.
Por isso, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceram períodos concentrados de votação para permitir que as duas Casas trabalhem simultaneamente em pautas prioritárias antes do período eleitoral.
O primeiro esforço concentrado ocorre justamente nesta semana, entre 10 e 14 de agosto.
Outras pautas também estão na fila
Além dos vetos presidenciais, o segundo semestre deverá concentrar discussões sobre diferentes projetos e propostas de interesse do governo e dos parlamentares.
Entre os temas que ficaram para o segundo semestre está a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, além de outras matérias relacionadas à segurança pública, economia e legislação social.
A quantidade de matérias pendentes faz com que as semanas de esforço concentrado sejam consideradas estratégicas para o Congresso antes do avanço da campanha eleitoral.
O que acontece com um veto presidencial?
Quando o presidente da República veta total ou parcialmente um projeto aprovado pelo Congresso, o veto retorna ao Legislativo para análise.
Deputados e senadores podem decidir pela manutenção da decisão presidencial ou pela derrubada do veto. No segundo caso, o trecho originalmente aprovado pelo Congresso volta a integrar a legislação, observadas as regras constitucionais para promulgação.
A análise dos vetos, portanto, representa uma das principais formas de o Legislativo exercer sua competência de revisão sobre decisões tomadas pelo Executivo durante o processo de sanção das leis.
Congresso terá pouco tempo para votar pendências
Com duas semanas de esforço concentrado programadas para agosto e início de setembro, deputados e senadores terão uma janela reduzida para analisar os vetos e outras matérias antes da intensificação do calendário eleitoral.
A expectativa é que as lideranças definam quais itens terão prioridade e tentem evitar novos impasses que possam impedir a realização das sessões conjuntas.
O desafio será conciliar uma pauta extensa com a necessidade de acordo entre diferentes bancadas, especialmente porque a derrubada de um veto exige maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado.
A votação dos vetos deverá, portanto, ser um dos principais testes de articulação política do Congresso no segundo semestre de 2026.
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