A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou temporariamente o governo de Donald Trump a continuar detendo imigrantes com base em fatores como idioma falado e aparência racial. A decisão suspende uma ordem judicial anterior que restringia esse tipo de abordagem, e marca mais um capítulo da política migratória rigorosa adotada durante o mandato do ex-presidente republicano.
Com maioria conservadora, a Suprema Corte dos EUA acatou um pedido do Departamento de Justiça para suspender, de forma provisória, uma decisão da juíza federal Maame Frimpong, da Califórnia, que limitava a ação de agentes de imigração em abordagens sem indícios claros de irregularidade. A juíza havia proibido detenções baseadas em aspectos como o idioma falado — espanhol, por exemplo — ou o simples fato de a pessoa possuir aparência latina.
A decisão da instância superior permite, na prática, que o governo retome políticas migratórias criticadas por associações de direitos civis por promoverem perfis raciais e linguísticos. A ação coletiva contra o governo foi movida por cidadãos latinos, alguns deles norte-americanos, que alegam ter sido vítimas de abordagens agressivas e discriminatórias por parte de agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).
Um dos autores da ação, Jason Gavidia, afirmou que foi agredido após não conseguirem acreditar em sua cidadania americana. “Eles exigiram que eu dissesse o nome do hospital em que nasci”, relatou.
Em manifestação anterior, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA, em São Francisco, já havia negado o recurso do governo para derrubar a liminar. No entanto, com a nova decisão da Suprema Corte, o governo Trump conquista mais uma vitória judicial no campo da imigração.
O Departamento de Justiça argumentou que, embora falar espanhol ou trabalhar na construção civil não configure, por si só, motivo razoável para suspeita, esses fatores podem ser considerados válidos na análise do contexto de atuação dos agentes federais.
OPERAÇÃO EM FÁBRICA DA HYUNDAI
A decisão judicial veio na esteira de uma grande operação do ICE, na quinta-feira (4), que prendeu 475 trabalhadores em uma fábrica de baterias da Hyundai, no estado da Geórgia. Segundo o governo, muitos deles estavam no país com vistos de turismo ou negócios, sem autorização para trabalhar.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram agentes da Homeland Security Investigations (HSI) ordenando o fim imediato das atividades na construção. Segundo o Departamento de Justiça, alguns trabalhadores tentaram fugir e precisaram ser resgatados de um lago de esgoto.
A operação — considerada a maior já realizada em um único local pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) — gerou forte reação do Partido Democrata local, que classificou a ação como “intimidação política” e criticou o impacto sobre famílias e comunidades de imigrantes.
Em resposta, a Casa Branca reforçou o discurso de cumprimento da lei. A porta-voz Abigail Jackson afirmou que o governo seguirá exigindo que todos os trabalhadores estrangeiros estejam legalmente autorizados a atuar no país. “O presidente Trump está comprometido com o fortalecimento da economia e com o cumprimento das leis federais de imigração”, declarou.
CONTEXTO
A Suprema Corte, que hoje conta com seis juízes conservadores e três liberais, tem sido uma aliada frequente da administração Trump em temas sensíveis como imigração, deportações e restrições de entrada no país. A recente decisão reabre o debate sobre o uso de perfil racial como critério para fiscalizações, prática amplamente contestada por entidades de direitos humanos.
Deixe um comentário