Por: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) uma iniciativa de grande impacto para a saúde pública no país: a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O projeto de lei, relatado pela senadora alagoana Dra. Eudócia (PL-AL), agora segue para votação em plenário, com tramitação em regime de urgência.
A proposta, originária de um texto apresentado pelos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), estabelece diretrizes para prevenir, diagnosticar e tratar a infecção por HPV — considerada pelo Ministério da Saúde como a infecção sexualmente transmissível mais comum no Brasil e no mundo.
No relatório, Dra. Eudócia destacou dados preocupantes que evidenciam a urgência do tema. Um levantamento nacional indica que mais da metade dos jovens entre 16 e 25 anos já teve contato com algum subtipo do vírus. Além disso, 38,4% dos casos envolvem variantes com potencial elevado de progressão para câncer.
— O câncer de colo do útero é a terceira neoplasia mais frequente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos diagnosticados anualmente. Em 2020, mais de 6 mil mulheres perderam a vida para a doença — lamentou a senadora, ressaltando que muitos desses casos poderiam ser evitados com prevenção e diagnóstico precoce.
O texto aprovado inclui medidas como a ampliação da vacinação, implementação de exames laboratoriais e moleculares, tratamento ambulatorial e monitoramento clínico de pacientes e seus parceiros. Também propõe campanhas educativas, incentivo à notificação de casos e apoio à pesquisa científica.
Para a senadora, além de oferecer serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é essencial enfrentar as desigualdades regionais que ainda dificultam o acesso a cuidados básicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
— As disparidades sociais e regionais no atendimento à saúde ainda são enormes. É justamente nessas regiões que ocorrem as maiores taxas de mortalidade por câncer de colo do útero — alertou.
A iniciativa recebeu o apoio de outros parlamentares, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou a importância de consolidar a política por meio de lei, garantindo sua execução pelos gestores públicos.
Com sua atuação técnica e comprometida com a equidade na saúde, Dra. Eudócia reforça sua posição como uma defensora das causas de saúde pública no Senado, em especial das mulheres. A aprovação do PL 5.688/2023 marca um passo importante na luta contra o HPV e suas graves consequências para a população feminina no país.
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