Foto: Arquivo
Os municípios alagoanos recebem nesta terça-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio. O valor líquido do repasse, após os descontos obrigatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), totaliza R$ 42,3 milhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Tradicionalmente, o segundo decêndio do FPM é o menor entre os três pagamentos mensais, representando cerca de 20% do total do mês. Apesar disso, o valor creditado nesta etapa teve um crescimento expressivo de 46,54% em comparação com o mesmo período de 2024. No acumulado de maio, até agora, a alta nominal é de 15,99%.
Maceió lidera os repasses em Alagoas, com R$ 8,05 milhões. Arapiraca, segunda maior cidade do estado, recebe R$ 1,75 milhão. Já os 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição (0,6) terão creditados R$ 171 mil cada.
Em todo o país, o segundo decêndio de maio também registrou crescimento significativo. O total transferido passou de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano, impulsionado principalmente pela elevação da arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que mais que dobrou: de R$ 1,52 bilhão para R$ 3,12 bilhões — um aumento de 110,4%. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também contribuiu com uma alta de 41,2%.
No acumulado de 2025, o FPM apresenta aumento nominal de 8,42% em relação ao mesmo período de 2024, totalizando R$ 6,73 bilhões a mais. Descontada a inflação, o crescimento real é de 3,13%. Já em relação a 2023, a alta acumulada nominal chega a 20,17%, com crescimento real de 10,08%.
Os números reforçam a relevância do FPM como principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros — especialmente os de menor porte — que dependem desses recursos para manter os serviços públicos e a estrutura administrativa funcionando.
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