Foto: Reprodução
Francisco de Assis Pereira, conhecido nacionalmente como “Maníaco do Parque”, pode deixar a prisão em 2028, após cumprir 30 anos de pena — o tempo máximo permitido pela legislação da época de sua condenação. Aos 57 anos, ele está detido desde agosto de 1998 por uma série de crimes que chocaram o país, incluindo 11 assassinatos confessos, estupros e ocultação de cadáver.
De acordo com a advogada Caroline Landim, que passou a representar Francisco em 2023, o detento não recebe acompanhamento psicológico, médico ou jurídico há décadas. O último laudo psiquiátrico sobre sua condição data do período dos crimes e diagnosticou transtorno de personalidade antissocial, um distúrbio considerado incurável e com tratamento apenas paliativo. Desde então, nenhuma nova avaliação clínica foi feita.
“Ele está há quase três décadas sob custódia do Estado, sem qualquer tipo de acompanhamento ou preparo para a liberdade. Em 2028, ele completa o limite legal de pena, mas ninguém sabe em que condições ele está hoje”, alertou Landim.
Além da ausência de assistência especializada, o caso também chama atenção pelas precárias condições de saúde do detento. Segundo a defesa, Francisco sofreu por anos com dores nos dentes, decorrentes de uma condição congênita. Sem atendimento odontológico, ele teria usado linha de costura para arrancar todos os dentes. Posteriormente, solicitou implantes dentários de porcelana, mas o custo elevado inviabilizou o pedido.
Francisco cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. Ficou mais de dez anos sem receber visitas ou ter qualquer representação legal, até que a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo iniciou contato com ele por meio de cartas, como parte de um projeto literário sobre patologias mentais em presos. Para facilitar os trâmites da pesquisa, ela contratou Caroline Landim como advogada, cuja atuação principal é prestar assistência jurídica básica.
“Minha contratação foi para garantir direitos fundamentais. Nunca houve pedido formal para atuar na liberação dele”, esclareceu Landim, que também ajudou a intermediar pedidos por produtos de higiene, alimentação e até tentativa de transferência para um presídio mais próximo da família.
Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, Francisco pode ser solto porque, na época, a legislação limitava o cumprimento de pena a 30 anos. Embora a mudança no Código Penal em 2019 tenha elevado esse teto para 40 anos, a nova regra só vale para crimes cometidos após a alteração legal.
Mesmo com o prazo se aproximando, ainda não há definição sobre como a liberação ocorrerá. A advogada afirma que o Ministério Público pode solicitar uma nova avaliação clínica para verificar se o ex-detento tem condições de convívio social. Caso contrário, poderá ser pedida a interdição civil, com decisão cabendo ao Judiciário.
“Do ponto de vista legal, ele teria que ser solto. Mas existe a possibilidade de o MP intervir para garantir que essa decisão seja tomada com base em critérios técnicos e sociais. A sociedade precisa estar segura, e ele também precisa estar preparado”, pontuou Landim.
Segundo a defesa, Francisco evita falar sobre os crimes, mas tem demonstrado comportamento mais religioso e diz ter planos para a vida fora da prisão. “Ele fala em renascimento, em dar voz a uma nova pessoa. Mas sabemos que mudanças assim são complexas e precisam de acompanhamento sério”, concluiu a advogada.
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