Por: CNN Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma apuração interna contra 12 entidades acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. As portarias que oficializam o processo investigativo foram assinadas pelo corregedor-geral substituto, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (5).
A investigação, classificada como Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), tem prazo de até 180 dias para ser concluída.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), essas entidades — incluindo sindicatos e associações — teriam cobrado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários da Previdência Social entre os anos de 2019 e 2024.
A revelação do escândalo culminou na saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e também na exoneração do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
As instituições sob investigação são:
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Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL)
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Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI)
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Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
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Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP)
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Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP)
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Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP)
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Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS)
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Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
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AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP)
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União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB)
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Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC)
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Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER)
Ressarcimento em estudo
Em entrevista à CNN, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a autarquia ainda avalia qual será a origem dos recursos destinados à reparação dos danos causados aos segurados afetados.
“Estamos estudando de onde virá o recurso. As providências para acelerar o processo de reparação estão em andamento”, declarou Waller, garantindo que o reembolso será conduzido de maneira “ágil” e “sem burocracia”.
O governo federal também anunciou a criação de um canal específico para que os aposentados e pensionistas prejudicados possam solicitar o ressarcimento diretamente. A iniciativa faz parte de um plano elaborado com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev.
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