Homem é Condenado a 19 Anos por Crimes Sexuais Virtuais Contra Crianças

Foto: TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação definitiva de um homem acusado de cometer diversos crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes. A decisão, inicialmente proferida em novembro de 2023, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e agora transita em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o réu atuou entre os anos de 2020 e 2023, utilizando perfis falsos em plataformas como ICQ, WhatsApp, Telegram e Facebook para armazenar, divulgar e comercializar material de abuso sexual infantil (CSAM, na sigla em inglês). Com fluência em inglês, ele mantinha contato com indivíduos em países como Argentina, Estados Unidos, Índia, Alemanha e Portugal, realizando transações via Pix e PayPal, o que consolidou a competência da Justiça Federal no caso devido ao caráter transnacional dos crimes.

Além da disseminação de conteúdo ilegal, o homem praticava aliciamento de menores por meio de perfis falsos, nos quais se passava por adolescente. Ele atraía principalmente meninas com sorteios e promessas de brindes, iniciando conversas com teor sexual, incluindo práticas de sexting e, em alguns casos, sextorsão. Tais condutas são consideradas criminosas mesmo com aparente consentimento, se envolvem vítimas menores de idade.

Durante a operação que resultou em sua prisão em flagrante, em março de 2023, foram apreendidos dispositivos eletrônicos contendo centenas de fotos e vídeos de pornografia infantil, além de mensagens que comprovavam os crimes e revelavam tentativas do acusado de destruir provas.

O réu foi condenado a 19 anos, 4 meses e 20 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de 175 dias-multa.

O MPF destacou a importância da cooperação entre instituições públicas no enfrentamento a crimes sexuais virtuais e alertou pais e responsáveis sobre os riscos associados ao uso desassistido de redes sociais, jogos e aplicativos por crianças e adolescentes. A instituição reforça a necessidade de vigilância ativa e denúncia de comportamentos suspeitos como medidas essenciais para proteger o público infantojuvenil.