A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nesta semana as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que revisem e suspendam anúncios de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet, cuja comercialização foi proibida pela Anvisa por irregularidades sanitárias e suspeitas de adulteração. O objetivo é prevenir riscos à saúde e reforçar a responsabilidade das plataformas digitais sobre os produtos ofertados.
De acordo com a Senacon, as empresas deverão prestar esclarecimentos sobre os mecanismos de verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, além de informar suas políticas de responsabilização para vendedores que ofertem itens irregulares. Também foi solicitado que expliquem os procedimentos de devolução e reembolso aplicáveis aos consumidores que adquiriram suplementos falsificados.
A notificação foi motivada por denúncia do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), apresentada em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 6 de novembro. Durante o encontro, o parlamentar questionou a atuação das plataformas na prevenção à venda de produtos falsificados e alertou que suplementos adulterados continuam sendo facilmente encontrados online, mesmo após operações de fiscalização.
O caso ganhou repercussão nacional após uma operação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana (SP), que apreendeu cerca de quatro toneladas de suplementos irregulares, incluindo creatina e whey protein. Segundo a investigação, os produtos apresentavam rótulos falsificados e reembalagens ilegais, sem registro na Vigilância Sanitária, e eram distribuídos para diversos estados do país.
“Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual”, afirmou o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.
A Senacon informou que continuará acompanhando o caso e que poderá adotar novas medidas legais caso as plataformas não cumpram as determinações. Até o momento, Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee não se pronunciaram sobre a notificação. O mesmo vale para os responsáveis pela marca Whey Gourmet.
Deixe um comentário