Por: CNN
Uma estudante do curso de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada por fraudar o sistema de cotas raciais, segundo decisão da Justiça Federal a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A universidade também foi sentenciada por falhas na fiscalização e deverá criar uma nova vaga exclusiva para candidatos pretos, pardos ou indígenas no curso.
De acordo com a sentença, a aluna, que é branca, ocupou indevidamente uma vaga reservada a cotistas e deverá ressarcir a UFS no valor equivalente à mensalidade de um curso privado de Psicologia em Sergipe, fixado em R$ 800. O montante será multiplicado pelos meses em que esteve matriculada de forma irregular e corrigido com juros e atualização monetária.
A estudante também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais coletivos, quantia que será destinada ao Fundo de Direitos Difusos, gerido pelo Ministério da Justiça.
Apesar de ter solicitado desligamento do curso durante o período de matrícula, a medida não impediu a continuidade da ação, uma vez que os prejuízos à política de cotas já haviam sido configurados, conforme entendimento do MPF e da Justiça.
Ainda segundo o Ministério Público, a UFS teria recebido mais de 180 denúncias de fraudes às cotas raciais em 2020, mas demorou a adotar providências, o que teria permitido a manutenção indevida de estudantes no sistema.
Em nota, a Universidade Federal de Sergipe declarou que apura todos os casos de supostas fraudes com rigor, assegurando o direito à ampla defesa e à transparência dos processos administrativos.
Deixe um comentário