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Nesta terça-feira (21), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.078/2023, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que cônjuges ou companheiros possam acompanhar suas esposas ou parceiras durante o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama. A sessão foi conduzida pela Senadora Dra. Eudócia, que destacou a aprovação como um avanço importante para a humanização do cuidado oncológico.
O projeto assegura o direito de acompanhamento desde os exames iniciais até as sessões de quimioterapia, reconhecendo a relevância do suporte afetivo e familiar em todas as fases do tratamento da doença. “O afeto e a convivência familiar são fundamentais para o equilíbrio emocional e o sucesso do tratamento. Essa aprovação representa um avanço significativo na luta contra o câncer”, afirmou a senadora.
Pesquisas indicam que pacientes que contam com apoio emocional adequado apresentam maior adesão ao tratamento e melhor qualidade de vida. A iniciativa reforça o compromisso do Estado em proporcionar um atendimento mais humanizado e acolhedor aos pacientes com câncer.
Aprovado por unanimidade, o projeto passará por um turno suplementar de votação, já que sua apreciação é terminativa na CAS. Caso não sejam apresentadas emendas, seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados.
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