Casal tenta alterar nome de bebê em SP e denuncia ofensas e intimidações em cartório

A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, viralizou nas redes sociais ao relatar que teve negado o pedido de alteração do nome da filha recém-nascida em um cartório de São Paulo. Além da recusa, ela acusa a oficial responsável de a ameaçar e ofendê-la durante a discussão.

Caroline registrou a filha em 6 de agosto, ainda na maternidade, com o nome de Ariel. Dias depois, ela e o marido decidiram alterar para Bella, temendo que a filha sofresse constrangimentos no futuro, já que o nome era constantemente tratado no gênero masculino pelos profissionais do hospital.

No dia 18 de agosto, o casal foi ao 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, e deu entrada na solicitação, pagando a taxa de R$ 188. A empresária afirma que, inicialmente, foi informada de que o procedimento estava correto e que poderia retirar o documento em cinco dias.

No entanto, ao retornar em 25 de agosto, o pedido foi negado sob o argumento de que “arrependimento” não seria motivo legal para alteração. O casal cita o artigo 55, parágrafo 4º, da Lei nº 6.015/73, que prevê a possibilidade de mudança em até 15 dias após o registro, desde que haja consentimento dos pais.

A situação, segundo Caroline, se agravou quando a oficial de registro teria se exaltado e feito ameaças. “Ela falou que tinha amigo juiz, que ia acabar com a gente. Olhou pra minha cara e disse: ‘é bom o seu marido ser bilionário, porque eu vou acabar com a sua vida’”, relatou a mãe. Outro funcionário, ainda segundo Caroline, a teria chamado de “burra”.

Diante do conflito, a empresária chamou a polícia e registrou boletim de ocorrência. Ela afirmou ter sofrido forte impacto emocional após o episódio, chegando a interromper a produção de leite materno.

Posicionamentos oficiais

Em nota, o cartório negou qualquer ameaça ou ofensa e afirmou que o caso “não se enquadra na hipótese normativa”. A instituição destacou que tanto a mãe quanto o pai confirmaram o nome da criança no momento do registro, e que a lei “não prevê o simples direito de arrependimento posterior à escolha do nome já fixado”.

O advogado da família pediu à Corregedoria Geral de Justiça a apuração da conduta da oficial e a correção do registro. O órgão informou que um juiz foi designado para analisar o caso. Caso o pedido seja rejeitado, Caroline pretende recorrer à Justiça.