O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá pautar nesta semana propostas legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O anúncio ocorre dias após a ampla repercussão do vídeo do influenciador Felca, que denunciou práticas de exposição infantil nas redes sociais.
A mobilização em torno da proteção de menores nas redes sociais ganhou força no Congresso Nacional após o vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, atingir mais de 26 milhões de visualizações e provocar intenso debate público. Em sua publicação, o influenciador denunciou o uso da imagem de crianças por criadores de conteúdo para fins de engajamento e lucro, classificando a prática como “adultização precoce”.
Em resposta à comoção gerada, o deputado Hugo Motta declarou, por meio das redes sociais, que projetos sobre o tema serão incluídos na pauta da Câmara ainda esta semana. “O vídeo do Felca chocou e mobilizou milhões. Esse é um tema urgente. Vamos enfrentá-lo com responsabilidade”, afirmou.
Apesar da sinalização, o presidente da Casa não detalhou quais projetos exatamente entrarão em votação. Um dos textos com maior apoio entre parlamentares é o Projeto de Lei 2628/22, já aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara. A proposta estabelece uma série de obrigações para plataformas digitais em relação ao público infantojuvenil.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto prevê que aplicativos, redes sociais e jogos eletrônicos devem oferecer mecanismos de controle para impedir o acesso por menores de idade quando o conteúdo não for apropriado. O texto ainda inclui medidas contra bullying virtual, exploração sexual e estímulos a comportamentos nocivos, além da obrigatoriedade de ferramentas de controle parental.
O avanço da pauta reflete uma pressão crescente por regulamentação do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à segurança e ao bem-estar de crianças. Especialistas e organizações da sociedade civil têm alertado para os riscos da exposição excessiva de menores e para a ausência de mecanismos eficazes de proteção nas principais plataformas.
Com a repercussão do vídeo de Felca e o apoio público de parlamentares, a expectativa é que a Câmara avance na regulamentação da atuação de plataformas digitais e crie salvaguardas legais mais robustas para o público infantil.
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