Câmara aprova projeto que prevê salas de silêncio para alunos autistas em escolas

Um projeto aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode transformar a rotina de milhares de alunos neuroatípicos em escolas públicas e privadas do país. A proposta prevê a criação de “salas de silêncio”, ambientes destinados a promover acolhimento sensorial e prevenir crises emocionais em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas.

Chamadas também de salas de descompressão ou desaceleração, esses espaços deverão ser adaptados para reduzir ao máximo os estímulos visuais e sonoros. O objetivo é oferecer um refúgio seguro onde os estudantes possam se autorregular, em meio ao ambiente escolar muitas vezes caótico e sensorialmente desafiador.

Entre os requisitos para essas salas estão: localização de fácil acesso, sinalização visível (preferencialmente na entrada da escola), isolamento acústico, iluminação suave, e a presença de objetos reguladores como fones redutores de ruído e óculos escuros.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 2864/23, de autoria dos deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE). A versão atual do projeto permite que salas já existentes nas escolas possam ser adaptadas para essa função, mesmo que compartilhadas com outras atividades, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Segundo Veras, essa flexibilidade foi pensada especialmente para escolas públicas, que podem enfrentar dificuldades orçamentárias para criar novos espaços físicos do zero.

— Estudantes autistas lidam com desafios significativos no ambiente escolar. O estímulo sensorial excessivo pode afetar diretamente o aprendizado e o comportamento. Essas salas representam um passo importante para tornar a escola mais acolhedora — afirmou o deputado.

O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovada nessas comissões sem recurso, pode seguir diretamente para o Senado.

O Poder Executivo será responsável por regulamentar a iniciativa e estabelecer sanções para instituições que descumprirem a medida, uma vez que a proposta se torne lei.