O governo brasileiro se prepara para questionar formalmente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (4) pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.
O Brasil vai recorrer à OMC diante do aumento de tarifas adotado recentemente pelos Estados Unidos contra bens brasileiros. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e anunciada por Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“A Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC”, disse Alckmin a jornalistas. Segundo ele, a implementação da medida depende agora da definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá quando e como o governo brasileiro vai levar a questão ao organismo internacional.
A votação interna no Conselho Estratégico da Camex, que autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, foi encerrada às 14h desta segunda-feira. A proposta, revelada inicialmente pelo sistema Broadcast, prevê resposta formal às medidas tarifárias consideradas abusivas por parte do governo norte-americano.
Apesar da movimentação diplomática, fontes apontam que o gesto terá valor principalmente político e simbólico, já que o órgão de apelação da OMC permanece inoperante devido à falta de consenso entre os países-membros — especialmente pela ausência de nomeações por parte dos próprios Estados Unidos.
Ainda assim, a ofensiva brasileira marca uma tentativa de pressionar por soluções multilaterais diante do que é visto como uma escalada protecionista. O Itamaraty e a Camex devem agora coordenar os próximos passos junto à representação brasileira em Genebra.
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