A Prefeitura de Maceió retirou mais de 5.500 peças de publicidade irregular das ruas da cidade entre janeiro e julho deste ano. O balanço, divulgado na última sexta-feira (8) pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), revela o impacto das ações de fiscalização no combate à poluição visual.
De acordo com a Semsc, as equipes de fiscalização removeram 5.514 itens publicitários instalados sem autorização, totalizando mais de 2,5 toneladas de materiais apreendidos. Os objetos estavam fixados em locais públicos como postes, árvores, calçadas, muros e grades, contrariando o que determinam as normas municipais.
Entre os itens recolhidos estão 268 faixas, 4.734 banners e 512 placas, todos considerados irregulares por não cumprirem os critérios legais de exibição em espaços públicos. O material foi levado ao depósito da Semsc e será descartado de forma ambientalmente correta.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, destacou que o objetivo da operação é garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura. “A presença dessas estruturas irregulares compromete a paisagem urbana e interfere na mobilidade das pessoas. Seguimos firmes nessa fiscalização diária, com foco na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O trabalho também conta com o apoio direto da sociedade. Segundo o diretor de Licenciamento e Fiscalização de Posturas da Semsc, João Fernando, muitas apreensões só são possíveis graças às denúncias feitas por moradores. “A participação popular tem sido essencial. A fiscalização atua constantemente, mas a colaboração da comunidade ajuda a mapear áreas críticas”, explicou.
As ações de fiscalização estão amparadas pelo Código de Posturas do Município (Lei Nº 3.538/1985), além de decretos e leis complementares que regulam o uso do espaço urbano. A população pode colaborar denunciando casos de publicidade irregular pelo telefone (82) 3312-5277.
Deixe um comentário