O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para terça-feira (27), às 13h30, o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A sessão está prevista para ocorrer presencialmente, no Palácio da Justiça, em São Paulo.
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, quando foi alvo da Operação Vérnix. A investigação apura suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro supostamente relacionadas à estrutura financeira do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em agosto, após reavaliar a necessidade da prisão preventiva depois de 90 dias, a Justiça decidiu manter a medida contra Deolane e outros cinco réus. Na ocasião, o magistrado responsável pelo processo considerou a custódia proporcional à gravidade das condutas atribuídas aos investigados.
O que o Ministério Público alega contra Deolane
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o suposto esquema criminoso seria dividido em três núcleos: decisório, operacional e financeiro.
Os promotores apontam Deolane como uma das principais integrantes do núcleo financeiro. Segundo a acusação, ela teria utilizado contas bancárias pessoais e de empresas para ocultar e dissimular recursos de origem ilícita, além de converter valores em bens de alto valor.
As acusações ainda precisam ser analisadas pela Justiça, e a responsabilidade penal dos envolvidos depende do andamento do processo.
A denúncia também atribui a Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e ao irmão dele, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, participação no núcleo decisório do suposto esquema.
Como foi deflagrada a Operação Vérnix
A Operação Vérnix foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista, com apoio da Polícia Civil.
Além de Deolane, Marcola e Alejandro, a investigação teve como alvo Everton de Souza, conhecido como Player, apontado pelos investigadores como operador financeiro.
Também foram expedidas ordens de prisão contra Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinhos de Marcola. Conforme as informações divulgadas sobre o caso, os dois permaneciam foragidos.
O que pode acontecer após o julgamento
O habeas corpus busca contestar a manutenção da prisão preventiva de Deolane. No julgamento, os magistrados deverão analisar os argumentos apresentados pela defesa e os fundamentos jurídicos relacionados à continuidade da custódia.
A decisão poderá manter a prisão ou conceder liberdade, eventualmente com imposição de medidas cautelares, conforme o entendimento do tribunal.
A análise do pedido não representa, por si só, um julgamento definitivo sobre as acusações investigadas na Operação Vérnix.
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