O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, que reúne cinco ministros, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorre quase dez meses após o indiciamento dos acusados pela Polícia Federal e reúne figuras centrais da gestão Bolsonaro, incluindo generais, ex-ministros e auxiliares diretos. Essa é a primeira vez na história do país que um ex-presidente da República e militares de alta patente enfrentam julgamento criminal por crimes contra o Estado Democrático de Direito no Supremo.
Acusações
Os oito réus respondem por uma série de crimes graves:
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Golpe de Estado
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado contra patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, responde apenas pelos três primeiros crimes, devido à decisão da Câmara dos Deputados de barrar duas das acusações.
Composição do julgamento
A Primeira Turma do STF é composta por:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin (presidente da turma)
Cinco sessões foram reservadas para o julgamento, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Rito processual
A sessão desta terça começou com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, relembrando os principais pontos da acusação e do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve até duas horas para apresentar os argumentos da acusação.
A defesa dos réus, que incluem o tenente-coronel Mauro Cid (delator no caso), também tem espaço para manifestação. Cada advogado pode falar por até uma hora, seguindo a ordem alfabética dos acusados após Cid.
Depois das manifestações, Moraes apresenta seu voto. Os demais ministros o seguirão, podendo ou não apresentar argumentos adicionais. A expectativa é que, mesmo com votos favoráveis à condenação, haja divergência na dosimetria das penas.
Réus
Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus:
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Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Impacto histórico
Para juristas, o julgamento representa um divisor de águas no enfrentamento a tentativas de ruptura institucional no Brasil. “O país já passou por várias tentativas de golpe, mas esta é a primeira vez que generais são julgados formalmente por planejar a derrubada do Estado Democrático de Direito”, afirma Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio.
O processo é considerado histórico por envolver figuras militares de alta patente, além do ex-presidente da República — uma combinação inédita na Justiça brasileira.
Expectativas
Segundo apuração da CNN Brasil, a condenação de Jair Bolsonaro é considerada praticamente certa entre os bastidores do STF, embora os ministros possam divergir em relação às penas individuais e à caracterização exata dos crimes atribuídos a cada um dos acusados.
Calendário das sessões
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Terça-feira (2/9)
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Quarta-feira (3/9)
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Segunda-feira (9/9)
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Terça-feira (10/9)
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Quinta-feira (12/9)
Contexto: o caso
De acordo com a investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, os acusados teriam articulado, com base em documentos e declarações públicas, um plano para deslegitimar as eleições, desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As provas incluem depoimentos, documentos sigilosos, reuniões estratégicas registradas, mensagens interceptadas e a delação premiada de Mauro Cid, que detalhou o suposto funcionamento da trama.
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