O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de trabalho análogo à escravidão em uma pedreira no município de Ouro Branco, interior de Alagoas. A situação foi divulgada nessa segunda-feira (18), após fiscalização que revelou condições precárias de exploração mineral.
De acordo com o MPT, técnicos constataram a presença de ferramentas rudimentares para extração de pedras, ambientes de descanso improvisados e estrutura elétrica utilizada para detonação de explosivos. Também foram encontrados restos de fogueira recente e uma garrafa térmica com água fria, sugerindo que trabalhadores teriam deixado o local pouco antes da chegada da equipe.
“Nós encontramos uma situação de exploração das pedras, como paralelepípedos e meios-fios, praticada de forma bem rudimentar. Quem trabalha no local utiliza utensílios bem rústicos, de forma manual e precária, o que causa muitos acidentes de trabalho, alguns deles fatais”, explicou Rafael Vanderley, coordenador da equipe de Extração Mineral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Com base no que foi apurado, o MPT informou que abrirá um procedimento promocional para regularizar a atividade econômica, que é tradicional na região, envolvendo proprietários de pedreiras, contratantes, compradores e representantes do poder público.
Além das irregularidades trabalhistas, a fiscalização também constatou que o proprietário do terreno não possuía licença ambiental para a extração, realizada dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A infração resultou em autuação e na lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência por danos ambientais.
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