Foto: Ilustrativa
A Polícia Civil de Alagoas iniciou investigações nesta terça-feira, 29 de abril, após a descoberta de um feto humano em uma construção localizada no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta da capital Maceió. O feto foi encontrado por um trabalhador da obra, posicionado na varanda de um dos apartamentos ainda em fase de edificação.
De acordo com o delegado Daniel Aquino, que concedeu entrevista ao portal Fique Alerta, as autoridades foram inicialmente acionadas com a suspeita de um possível homicídio ou abandono de recém-nascido. “Ao chegarmos, os próprios funcionários nos relataram o achado, e, a princípio, tudo indica que se trata de um caso de aborto. Ainda não é possível afirmar se foi espontâneo ou provocado, o que influenciará diretamente nos procedimentos legais a serem adotados”, explicou.
O delegado informou ainda que, com base em observações preliminares da cena, há indícios de que o feto pertença ao primeiro trimestre de gestação e que o evento tenha ocorrido na manhã do mesmo dia. “A coloração do sangue, o estado do local e outros elementos sugerem que os fatos são recentes”, acrescentou.
Funcionários do canteiro de obras informaram que os apartamentos em construção são higienizados diariamente. Um deles, ao entrar em uma das unidades, se deparou com o feto e, sem saber do que se tratava, notificou o engenheiro responsável, que prontamente acionou a Polícia Militar. O Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) então comunicou o caso à Polícia Civil.
Ainda segundo o delegado, caso seja confirmado que o aborto foi provocado, o responsável poderá responder criminalmente, com pena de detenção que varia de um a três anos. “Se for espontâneo, não configura crime. No entanto, ainda estamos em fase de apuração, e não descartamos a possibilidade de envolvimento de alguém que trabalhe na obra”, finalizou Aquino.
O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar a perícia no local e fornecer informações que possam esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
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