Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, nesta sexta-feira (23), a suspensão imediata de quaisquer despesas relacionadas às festividades juninas previstas para este ano no município de Satuba. A orientação foi dirigida ao prefeito Diógenes José Neto de Amorim, em decorrência do estado de calamidade pública declarado pela própria administração municipal após os impactos causados pelas fortes chuvas na região.
De acordo com o promotor de Justiça Magno Moura, a realização de eventos festivos em meio à situação atual seria incompatível com a realidade enfrentada pela população. Satuba lida com sérios problemas estruturais, incluindo o colapso de uma galeria de drenagem e a formação de uma cratera em via pública no bairro Recanto da Nova Satuba, afetando diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.
“A situação exige medidas emergenciais. A prioridade do poder público deve ser o amparo às famílias atingidas e a recuperação da infraestrutura da cidade, e não a realização de festas”, destacou o promotor.
A recomendação estabelece um prazo de cinco dias para que o chefe do Executivo municipal informe se acatará ou não a orientação. O MPAL também alertou que, em caso de descumprimento, poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a destinação adequada dos recursos públicos.
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